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Prevenção

A prevenção dos acidentes de trabalho é uma questão complexa em que as responsabilidades devem ser compartilhadas pelos empregadores, pelos trabalhadores e pelo Estado. Do ponto de vista técnico, a questão requer uma abordagem multiprofissional, isto é, exige a contribuição das ciências médicas, da engenharia, da higiene, da toxicologia, da ergonomia, da sociologia, da administração, do direito, da economia, entre outras áreas.

Prioridades e estratégias

Na definição de prioridades na prevenção de acidentes de trabalho devem ser levados em conta aspectos importantes tais como as descrições das características epidemiológicas, a gênese dos acidentes, as causas das lesões e, as estratégias e técnicas de prevenção. Para escolha das estratégias de intervenção, o fundamental é priorizar aquelas que reduzirão de forma mais efetiva as lesões, dando preferência para as medidas que protegem automaticamente sem demandar qualquer ação da parte dos indivíduos (por exemplo, os dispositivos de proteção das partes móveis das máquinas). Resolvidas as questões de proteção mecânica nos ambientes de trabalho, a preocupação quanto à prevenção de acidentes deve voltar-se com maior ênfase para aspectos ligados ao erro humano, enfatizando-se as medidas que visam a modificação de comportamentos dos trabalhadores.

 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

A CIPA tem por objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Essa comissão deve ser composta por igual número de representantes do empregador (indicados) e dos empregados (eleitos), segundo o dimensionamento previsto nos Quadros I e II da Norma Regulamentadora nº 5 da Portaria nº 3214/78. Entre as atribuições da CIPA incluem-se a identificação dos riscos do processo de trabalho, a elaboração do mapa de riscos e a realização de verificações periódicas nos ambientes e condições de trabalho, visando o reconhecimento de situações que venham a trazer riscos. Os membros da CIPA devem ser devidamente treinados e reunir-se, no mínimo, uma vez por mês para tratar de questões relacionadas com a segurança e saúde no trabalho.

Investigação do acidente de trabalho

A investigação causal é um procedimento importante na prevenção dos acidentes de trabalho por promover a identificação de fatores de risco cuja eliminação pode evitar a ocorrência de novos acidentes. Nos tempos atuais, parece consenso que as noções de “atos e condições inseguras” devem ser definitivamente abandonadas nas práticas de investigações de acidente de trabalho. O método de “árvore de causas”, desenvolvido por pesquisadores franceses e descrito por Monteau (1977), é o instrumento de investigação preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse método baseia-se na Teoria de Sistemas, sendo o acidente considerado como um sinal de disfunção do sistema. Fundamenta-se em relato objetivo e detalhado dos fatos envolvidos na ocorrência do acidente de trabalho a partir da lesão produzida, identificando retroativamente tais fatos, denominados fatores antecedentes. Com estas informações constrói-se a rede de antecedentes do acidente, representada sob forma de diagrama denominado “árvore de causas”. Em síntese, para que o acidente de trabalho aconteça, é necessário a ocorrência de, pelo menos, uma “variação” em relação à situação habitual de trabalho, e esse método estabelece que se reconstitua a história do acidente a partir da identificação das variações e dos fatores antecedentes.

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