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  Legislação


Informações gerais

Definição

A silicose é uma doença respiratória causada pela inalação de poeira de sílica que produz inflamação seguida de cicatrização do tecido do pulmão. É uma das mais antigas doenças provocadas pelo trabalho, sendo que atualmente, no Brasil, é a principal doença pulmonar de origem ocupacional (pneumoconiose).

Fatores de risco

A silicose decorre da exposição à sílica livre (quartzo), especialmente na mineração subterrânea de ouro, nas indústrias extrativas de minerais, no beneficiamento de minerais (corte de pedras, britagem, moagem, lapidação), nas indústrias de transformação (cerâmicas, marmoarias, abrasivos, fundições), na fabricação do vidro e de sabões, na construção civil e, em algumas atividades como protéticos, jateadores de areia, trabalhos com rebolos ou esmeril de pedra, escavação de túneis, cavadores de poços e artistas plásticos.

O número estimado de trabalhadores brasileiros potencialmente expostos a poeiras contendo sílica é superior a 6 milhões (cerca de 4 milhões na construção civil, 500.000 em mineração e garimpo e mais de 2 milhões em indústrias de transformação de minerais, metalurgia, indústria química, de borracha, cerâmicas e vidros).

Diagnóstico

O diagnóstico da silicose, apesar do avanço tecnológico, ainda depende basicamente da história ocupacional e da interpretação da radiografia simples de tórax. O Rx de tórax caracteriza-se pela presença de pequenas opacidades nodulares que iniciam-se mais comumente nos campos superiores do pulmão, estendendo-se depois para os campos médios e inferiores.

Os testes de função pulmonar têm utilidade complementar no estudo epidemiológico de trabalhadores expostos à poeiras ou, individualmente, no seguimento e/ou avaliação da presença de alterações iniciais e do grau de incapacidade respiratória. Contudo, no caso da silicose, na maioria das vezes, a espirometria revela-se dentro dos limites da normalidade.

Notificação da silicose

Sendo constatada a ocorrência ou agravamento de silicose ou sendo verificadas alterações que revelem qualquer tipo de disfunção do aparelho respiratório em trabalhadores expostos à poeira de sílica, mesmo sem sintomatologia, a empresa deve comunicar essa ocorrência à Previdência Social através da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT.

Links relacionados

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NIOSH Review
OSHA Topics
Sílica e silicose

 


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